O caso brasileiro no contexto do lulismo

Agora, com as eleições, começou a aparecer uma fala, interessantíssima, que é mais ou menos a seguinte: "gente, o Lula fez um mal danado ao país... vocês não sabem como está o nordeste, com a bolsa-família... ninguém quer mais trabalhar... aqui [sudeste], 100 reais não é nada, mas lá... um erro, um erro..." Não é preciso esticar muito o cérebro para perceber o duplo grau de miséria. Em que nível de desenvolvimento socioeconômicocultural está um lugar no qual 100 reais a mais no orçamento familiar causa a alegria de uns e a raiva de outros? Esta reação da classe média paulistana não só mostra a miséria material da população de baixíssima renda do norte e nordeste, como também a miséria espiritual das classes urbanas do sul. De onde vem isso, afinal?

São muitos os escritos sobre o caráter retrógrado da sociedade brasileira. Fala-se especialmente do pensamento atrasado da elite dirigente, da classe dominante. Vai-se ao limite de dizer que é marca do Brasil "uma burguesia especialmente despojada de 'ilusões humanitárias' " [1, aspas do autor]. Ora, mas o que seriam ilusões? Uma tentativa fracassada de "ilusão humanitária", acontecida no declínio da ditadura militar, talvez indique algumas raízes desta anomalia das Américas.

Em 1976, quando o milagre econômico da ditadura acabou, e foi ficando difícil os generais continuarem no poder, o senador fluminense Saturnino Braga, do MDB, criticava a política das exportações. Não que fosse mal exportar, mal era o ponto até onde foi o governo militar, dando "uma soma tão grande de incentivos - isenção de IPI, isenção do ICM, crédito do IPI, financiamento a juros subsidiados e outros - imposto de renda, também, que muitos economistas nossos sustentam que estamos vendendo [nossa produção] a preços inferiores aos custos internos de produção, subsidiando, portanto, o consumo de outras nações" [2, itálico meu]. Quando li este final de frase pela primeira vez, não acreditei no absurdo, que dificilmente se configura em nossa mente. Monstruosidades semelhantes já tinham levado em 2003 o sociólogo Francisco de Oliveira a apelidar o Brasil de ornitorrinco. A proposta de ruptura do ciclo é ainda hoje um tanto familiar: implantar e fazer crescer a indústria de base, de bens de capital - numa palavra, dos bens de produção. As dificuldades também eram as mesmas: fabricar equipamentos requer investir em tecnologias modernas e complexas - coisa que, naquele momento, só as multinacionais tinham. Aí o absurdo da dependência estrangeira já fica mais fácil de entender.

A proposta, a mais humana possível ali, era simples: abandonar esse modelo econômico voltado pra fora (e socialmente injusto),  por um modelo econômico voltado pra dentro. Como? Deixando de subsidiar bens de consumo duráveis (automóveis). Disso resultariam "os mesmos empregos, certamente em maior quantidade, os mesmos salários e impostos poderiam resultar do desenvolvimento maior de outras indústrias - alimentação, tecidos, confecção, calçados, mobiliário etc. que atenderiam às necessidades não de cinco milhões mas de 110 milhões de brasileiros." [3] Era isto: em meados da década de 1970, apenas 4,5% da população comprava carros; o resto não comprava comida nem livros. E, no entanto, as multinacionais eram o centro da economia. É claro que a proposta de Saturnino Braga perdeu. E ela só era humana, não tinha nada de revolucionária: era humanamente burguesa. Ela mostra uma das muitas derrotas que sofreu a parcela da burguesia nacional comprometida com um projeto de nação, feita por cidadãos, com necessidades atendidas e oportunidades para todos. E o Brasil continuou injusto, dependente, exportador, voltado pra fora etc. etc. Sobre as costas de cada pequeno brasileiro, ainda que em formação no ventre das mães, pesava, especialmente neste período, a obrigação de financiar o consumo externo, na forma de privações alimentares ou médicas. Por quê?

Uma das respostas tem a ver com o modo como vemos o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Quer dizer, há uma via única ou vários caminhos pelos quais cada país desenvolve o capitalismo? José Chasin apostou na última aternativa, distiguindo o caso brasileiro da via alemã (ou via prussiana), por onde também passa o caso russo, o japonês, o italiano, que já eram tardios, se comparados com Inglaterra e França (a via clássica) ou mesmo EUA. E, particularizando ainda mais o caminho brasileiro, chama-lhe via colonial. É bem parecido com o caso alemão, que Marx não se cansava de chamar miséria alemã (terreno fértil para o nazismo do século seguinte), porém com uma diferença: "o 'verdadeiro capitalismo' alemão é tardio, se bem que autônomo, ao passo que o brasileiro, além de hiper-tardio, é caudatário das economias centrais." [4, aspas e itálico do autor]

Ora, como é a via clássica ou norte-americana de desenvolvimento do capitalismo? Ela acontece de maneira rápida, por meio de revoluções nas quais a burguesia derruba com violência o velho (as relações de produção feudais ou, no caso norte-americano, talvez algum pacto colonial e, ainda, mais tarde, quem sabe, na guerra de secessão, o escravismo, que opunha estados do norte e do sul) e logo põe em seu lugar o novo (relações entre capital e trabalho assalariado). No entanto, o desenvolvimento pela via prussiana, ou russa, é lento: aqui, o novo faz alianças com o velho. Isto é, enquanto na França uma burguesia violenta faz os nobres perderem, além da cabeça, também as terras, na Alemanha a nobreza fundiária é quem vai se convertendo lentamente em burguesia, com toda a sorte de privações, desgraças e explorações sobre a massa camponesa/operária. Em suma, a via clássica traz um grande progresso social; a via tardia gera um grande custo social. É assim que José Chasin observa o caso brasileiro: embora tenha aspectos comuns à via prussiana, tem também suas singularidades.

Observação que nos conduz, portanto, à constatação não mais apenas de uma única forma particular de constituição não clássica do capitalismo, mas a mais de uma. No caso concreto, cremos se está perfeitamente autorizado a identificar duas, de tal sorte que temos, acolhíveis sob o universal das formas não clássicas de objetivação do capitalismo, a forma particular do caminho prussiano, e um outro particular, próprio aos países, ou pelo menos a alguns países (questão a ser concretamente verificada) de extração colonial. De maneira que ficam distinguidos, neste universal das formas não clássicas, das formas que, no seu caminho lento e irregular para o progresso histórico-social, pagam alto tributo ao atraso, dois particulares que, conciliando ambos com o historicamente velho, conciliam, no entanto, com um velho que não é, nem se põe como o mesmo. [5, grifos do autor]

A partir da proposta do senador emedebista, para uma perspetiva mais ampla em termos de história, acrescente-se o seguinte:

Numa formulação mais do que esquemática, fácil é observar o caráter hiper-tardio da entificação histórica do capital industrial no Brasil. Bastaria referir que até a atualidade este processo não se completou, haja vista que a grande questão que, hoje, torna a se pôr (e que data de suas origens), é a da produção de bens de produção. Bastaria também lembrar que a industrialização, nas fronteiras nacionais, atravessou toda a primeira metade deste século em tentativas e contramarchas que não lograram ultrapassar o nível de incipiência. Considerados, pois, os casos clássicos de objetivação do modo de produção especificamente capitalista (Inglaterra, França), em face dos quais a industrialização alemã e a italiana já são tardias (datando das últimas décadas do século passado), a industrialização brasileira é hiper-tardia. [6, grifos do autor]

É preciso que o leitor, conforme adverte o autor, não leia esta diferenciação apenas cronologicamente, mas historicamente, isto é, com todas as implicações que a demora traz para a classe empresarial brasileira, entre elas, ter de enfrentar trabalhadores já maduros em luta de classes e ainda concorrer com potências industriais, numa difícil luta tanto contra o trabalho como contra os outros capitais.

Enquanto a industrialização tardia se efetiva num quadro histórico em que o proletariado já travou suas primeiras batalhas teóricas e práticas, e a estruturação dos impérios coloniais já se configurou, a industrialização hiper-tardia se realiza já no quadro da acumulação monopolista avançada, no tempo em que guerras imperialistas já foram travadas, e numa configuração mundial em que a perspectiva do trabalho já se materializou na ocupação do poder de estado em parcela das unidades nacionais que compõem o conjunto internacional. Ainda mais, a industrialização tardia, apesar de retardatária, é autônoma, enquanto a híper-tardia, além de seu atraso no tempo, dando-se em países de extração colonial, é realizada sem que estes tenham deixado de ser subordinados das economias centrais. [7]

Deste processo, pode-se imaginar o que resulta: burguesia covarde e proletariado superexplorado (além do que seria a exploração normal). Ressalte-se o caráter débil da primeira em se construir sobre o esqueleto da economia agroexportadora, que "exportava seu excedente", descartando portanto "uma acumulação que se cristalizasse na máquina". [8] As consequências são patéticas.

A burguesia industrial brasileira teve que se contentar com fatias de reinado no colegiado dos pactos, e acumular sob a proteção do estado e o olho guloso do capital estrangeiro. Existência estranha se se raciocina com a imagem da redentora clássica do "ancien régime". Mas outra coisa não é a nossa heroína nacional, em foto 3x4, com data no peito para colar em documento de identidade. [9]

A superexploração do trabalho aparece como resultado inevitável do modelo econômico voltado para fora. A forma de acumulação de capital realiza-se sob a tutela do capital internacional, que sai altamente remunerado deste processo produtivo, sem prejuízo do lucro da burguesia nacional: o prejuízo é do trabalho. O esforço exportador aparece combinado com "a produção de bens de consumo duráveis (automóveis, eletro-eletrônicos e correlatos); para seu consumo é estruturado, internamente, um mercado privilegiado e reduzido. É o pacto com o segmento alto das camadas médias." [10] Ou seja, para o mal da população trabalhadora de renda baixa, a produção se organiza nacionalmente de maneira a distribuir desigualmente a riqueza, e o nosso autor faz questão de enfatizar essa injusta distribuição derivada da articulação produtiva.

Para que tal mecânica funcione, nas condições de um país subordinado ao capital estrangeiro, são necessários o concurso de dinheiros internacionais e a aplicação do arrocho salarial sobre a grande massa dos trabalhadores. O primeiro aparece sob a forma de investimentos diretos e muito especialmente de empréstimos. O arrocho preserva a existência de mão-de-obra barata e faculta a produção de bens, ditos competitivos, para o mercado internacional. [11]

Ora, quando se diz que "ninguém quer mais trabalhar no nordeste" é preciso saber perceber quem está dizendo isto. Se é a população do nordeste quem está a assistir a este fenômeno calamitoso de ociosidade generalizada, temos uma informação. Mas se estamos a ouvir a reação indignada de fração da burguesia nacional, especialmente fundiária, que viu o preço da mão-de-obra costumeiramente barata repentinamente esfumar-se nos anos do governo Lula – neste caso, temos outra informação. O fenômeno pode se dever a fatores além do Programa Bolsa Família (PBF).

Se no Norte-Nordeste o PBF fez surgir setores antes inexistentes, como clínicas dentárias para pobres, o aquecimento destas pequenas economias pode ter gerado uma gama de oportunidades de trabalho que permite mesmo ao camponês mais pobre recusar-se a arrancar tocos de sol a sol em troca de um quilo de arroz, meio quilo de café e alpercatas - no conhecido sistema de crédito em comércio que geralmente pertence ao patrão, resultando quase sempre em o trabalhador dever salário ao fim do mês, em vez de recebê-lo. Por outro lado, aqui em São Paulo de uns tempos pra cá passou a aparecer, vez ou outra, ainda raras, placas de "precisa-se" para garçons, cozinheiros, caixas etc., donde se conlui que: a) o grau de exigência para contratação está muito alto; ou b) o povo deixou de ser trouxa e passou a valorizar o valor imensurável de sua força de trabalho.

Daí se explica o choramingo da classe média, "cansada" do descaso a que vem sendo submetida. Isto pode significar que reproduzem a queixa da fração burguesa proprietária de terras, que se vê prejudicada com a ascensão da qualidade de vida e o fim da servidão tropical, bem como da correspondente corveia, como também explica a base de sustentação do governo Lula tanto pela fração da burguesia nacional beneficiada pela explosão do mercado interno, como também pelos subproletários repentinamente banhados por um leve feixe luminoso de inédita dignidade e guiados não pela liberdade de peito nu, como a viu Delacroix, mas por um ex-operário coberto de barbas. Isto talvez indique o laço entre a facilidade como acionistas da Oi entram e saem do Palácio do Planalto, com a facilidade de aquisição de telefones celulares por brasileiros de qualquer classe social. Resta saber, a partir destes elementos, se teria havido de fato um realinhamento do sistema produtivo nacional e efetiva instalação do setor produtivo de bens popular-operários, como alimentação, calçados, roupas etc. E se o celular, neste estágio histórico, teria se convertido, como outras mercadorias, de bem suntuoso em bem popular-operário.

[1] José Chasin. Miséria brasileira. Ad hominem: Santo André, 2000, p. 34.
[2] Saturnino Braga. "Proposta de modelo econômico e político para o Brasil", versão condensada e publicada pela Folha de S. Paulo, em 26/06/1977, 4º caderno, p. 41. Apud José Chasin. Op. cit., p. 27.
[3] Saturnino Braga. Op. cit., p. 41. Apud José Chasin. Op. cit., p. 33.
[4] José Chasin. Op. cit., p. 17.
[5] Ibidem.
[6] José Chasin. Op. cit., p. 34.
[7] Ibidem.
[8] Francisco de Oliveira. A economia da dependência imperfeita. RJ: Ed. Graal, 1977, p. 116. Apud José Chasin. Op. cit., p. 35.
[9] José Chasin. Op. cit., p. 35.
[10] José Chasin. Op. cit., p. 85.
[11] Ibidem.